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DA DENÚNCIA POR PARTE DO MAGISTRADO LOGO POR OCASIÃO
DE SEU RECEBIMENTO - Grecianny
Carvalho Cordeiro
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NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº
9.503/97). - Agamenon Bento do
Amaral
- OS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES E OS VETOS CONSTITUCIONAIS: antinomia ou discriminação;
reflexões. - Antonio
Alvares da Silva.
- UM ADEUS AO AMIGO VALDIR DE FREITAS
DANTAS - Evilásio
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- JUÍZA DECRETA A PRISÃO
PREVENTIVA DE PROMOTOR - Itabaiana(Se), 12
de setembro de 1997
- "REFLEXÕES SOBRE O
MODELO SINDICAL BRASILEIRO" - GUSTAVO
VAZ SALGADO
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- CABIMENTO - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. -
Sebastião Maria Carvalho de Oliveira
- A CONVENÇÃO 158 DA
OIT À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -
Sebastião Maria Carvalho de Oliveira
- MEDIAS PROVISÓRIAS
REEDITADAS - Sebastião Maria
Carvalho de Oliveira
- A Interceptação de
Comunicações Telefônicas -
Lean Antônio Ferreira de Araújo
- Impugnação e
Recurso Eleitoral: Uma Distinção Necessária -
Adriano Soares da Costa
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do processo e a Ação Penal Privada. -
Agamenon Bento do Amaral
- A Progressão do Regime e
os Crimes Hediondos. - Agamenon Bento do
Amaral
- Alguns Aspectos Jurídicos
da Lei Nº 9.271 DE 17/04/96. - Agamenon
Bento do Amaral
- Mandado de Segurança
Coletivo Preventivo nº 1.247 - AMPAL
- Representação pela
Argüição de Insconstitucionalidade -
AMPAL
- Pedido de Suspensão de
Eexecução de Liminar- AMAPAL
- Conflito de Competência -
Humberto Alexandre Campos Ramos
- Algumas Considerações
Sobre a Lei da Ação Popular - Guilherme
Magalhães Martins e Humberto Dalla Bernardina de Pinho
- O Fiscal da Lei, Sua Independência,
e a Defesa do Patrimônio Público -
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Policiais e a Dignidade Humana - Raul de
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